Cadastro de Fornecedor

^[A-Z0-9]{12}[0-9]{2}$ mais módulo 11 com valor do caractere igual a ASCII − 48. Gravado sem máscara e em caixa alta; a entrada normaliza minúsculas. Aceitar os dois formatos, numérico e alfanumérico — a Receita continua emitindo CNPJs só numéricos, então "CNPJ novo" não implica "tem letra".

Criado junto com o fornecedor, para todo entityType — é no estabelecimento que vivem a IE por UF (produtor rural tem IE), o endereço fiscal, paymentTerms / currency / defaultIncoterm, receiptTolerance e o padrão de pedido por isPrimary. Para Company e MEI, o principal é a matriz quando ela existe na base. Para Individual, RuralProducer e Foreign, o principal é o estabelecimento único criado com o cadastro — sem cnpj, sem establishmentType e sem situação cadastral; a identidade fica na raiz. A alternativa "estabelecimento só para quem tem CNPJ" foi recusada em 04/09/2026: deixaria produtor rural sem IE e estrangeiro sem moeda e incoterm.

Campo obrigatório para um tipo e inaplicável a outro responde 400 SUPPLIER_FIELD_NOT_APPLICABLE nomeando campo e tipo. Estrangeiro não tem CNPJ, IE, IM, CNAE nem regime tributário brasileiro. A identidade segue o tipo — cnpj no estabelecimento para Company e MEI, cpf na raiz para Individual e RuralProducer, taxIdCountry + foreignTaxId na raiz para Foreign —, cada uma com o seu índice único parcial por tenant, que depende do banco e é verificado na aplicação.

Prospect pode ser convidado a RFQ e qualificado; pedido responde 409 SUPPLIER_NOT_SPEND_AUTHORIZED_CONFLICT. A promoção acontece por homologação aprovada (instância SUPPLIER terminada em Approved) ou manualmente com justificativa — e por mais nada. Vitória em cotação não promove: ela abre uma qualificação para as categorias do que foi cotado, que percorre o mesmo caminho de todas as outras. Promover por vitória tornaria o convite a uma RFQ o atalho mais barato para contornar a homologação — sem instância, sem motivo codificado, sem certidão e sem varredura de sanção. E promover não basta: quem paga a conta do gasto é a RN-FOR-24.

Suspensa, inapta, baixada ou nula bloqueiam a aprovação da homologação e são reavaliadas na revalidação periódica. Fornecedor que fica inapto depois de homologado gera alerta, não bloqueio automático de pedidos em aberto. Quem não tem CNPJ não tem situação cadastral, e esta regra não se aplica — a diligência de pessoa física e de estrangeiro é a dos documentos do tipo.

Nunca gravado à mão. A janela de "a vencer" é configurável por tipo. O status da homologação não influencia o vencimento do documento — a relação é só nessa direção.

Warn | RequireJustification | BlockNewOrder. Nenhuma política bloqueia recebimento de pedido já colocado.

Não existe lista fixa. O motor resolve: dado o fornecedor, suas categorias homologadas e a faixa de risco, quais tipos são exigidos, quais opcionais e quais dispensados.

Homologação sem escopo é recusada. Requalificação herda categorias e faixa de risco da anterior.

CEIS, CNEP, CEPIM e leniência abrem pendência com decisão registrada. O tenant pode elevar um tipo de sanção a bloqueante por configuração, mas não é o default.

Cada consulta grava fonte, data, resultado e evidência. Nunca sobrescreve a anterior — a série histórica é o que torna a decisão auditável.

Toda mudança em campo protegido cria BankAccountChangeProposal, que abre uma instância do motor no processo BANK_ACCOUNT_CHANGE. O registro vivo permanece intacto até a instância terminar em Approved; "aprovador distinto do solicitante" é a RN-AP-08 do motor, não uma checagem deste módulo. Vale para tela, API e importação.

Só Company compara pela raiz do CNPJ, que é o que permite a filial receber na conta da matriz. MEI compara o documento inteiro e aceita tanto o CNPJ quanto o CPF do titular — a conta de MEI é conta de pessoa física no mundo real, e tratá-la como divergência produziria flag em cem por cento dos MEIs. Individual e RuralProducer comparam o CPF da raiz. Foreign não tem documento brasileiro a comparar: o veredito é de nome contra o titular informado, gravado com fonte e data como qualquer verificação, e nunca vira flag automática. A flag "titular ≠ fornecedor" nasce só quando a comparação aplicável ao tipo falha — a política do motor decide quem a mais aprova, e a justificativa fica no comentário da tarefa. Não existe exceção fora do motor. Falso positivo crônico é o modo de morte de um controle: um alerta que dispara sempre é um alerta que ninguém lê.

Sem verificação bem-sucedida no DICT, a chave fica em estado não verificado e não é oferecida como destino de pagamento.

A checagem cobre ativos, rascunhos e cadastros pendentes de aprovação, em todos os caminhos de entrada.

Havendo RFQ, pedido, recebimento ou nota, apenas inativação. O DELETE existe só para cadastro em rascunho nunca submetido.

motivo, blockedBy e blockedOn são obrigatórios. Desbloqueio idem. Sem isso, ninguém sabe por que aquele fornecedor está parado há seis meses.

Serve a convite de RFQ e busca. A autorização vem da consulta às qualificações vigentes (RN-FOR-24); ItemSupplier.status é trava adicional por item, quando a relação existe — nunca o gate, porque item sem ItemSupplier não teria gate nenhum.

expectedVersion obrigatório no corpo do PUT, checado antes de tocar o agregado.

IAuditableEntity registra alterações; leitura e exportação de CPF e dados bancários têm autorização específica, máscara e trilha mínima de acesso. Retenção e base legal são definidas por finalidade, conforme a seção LGPD.

E-mail e telefone de contato com papel Finance só mudam por proposta, pela mesma entidade e pela mesma instância BANK_ACCOUNT_CHANGE, com changeKind = NoticeContact. Tentativa por PUT, por tela ou por importação responde 409 SUPPLIER_CONTACT_PROTECTED_FIELD_CONFLICT. O resolvedor Previous lê o contato vigente antes da alteração proposta, e o telefone é segundo canal, não alternativa. Não havendo contato Finance, a cadeia cai para PortalAdmin, Commercial e contato do estabelecimento principal — nesta ordem; se nenhum canal fora do tenant existir, a proposta não abre (422 BANK_CHANGE_NO_EXTERNAL_NOTICE_CHANNEL_UNPROCESSABLE). O administrador do tenant recebe cópia e nunca substitui o fornecedor como destinatário: aviso que não sai da empresa não avisa ninguém. Por quê: sem esta regra o ataque cabe numa sessão — reescrever os contatos, abrir a proposta bancária, receber o próprio aviso.

O contrato de desfecho grava usableFrom = decidedAt + bankChangeGraceHours ao aplicar a proposta. Conta com usableFrom no futuro não entra no pacote enviado ao ERP — a seleção do destino de pagamento filtra por usableFrom <= agora, e pedi-la explicitamente responde 409 BANK_ACCOUNT_NOT_USABLE_YET_CONFLICT. A data não anda para trás, não é editável por PUT e não tem rota de antecipação: uma carência que se pode encurtar sob pressão é a carência que não existe justamente no dia em que ela importa. A conta anterior continua vigente e pagável durante a janela.

A proposta grava noticeSentAt quando o aviso sai. Nenhuma tarefa da instância é ativada antes de noticeSentAt + minNoticeHours (configuração do tenant, mínimo 12 h, padrão 24), e decisão tentada antes responde 409 BANK_CHANGE_NOTICE_WINDOW_NOT_ELAPSED_CONFLICT. O aviso existe para dar ao fornecedor legítimo a chance de dizer "não fui eu" antes da troca; disparado e aprovado no mesmo minuto, ele só documenta a fraude. A guarda vive no motor, que é quem ativa tarefa — o Fornecedor fornece noticeSentAt e a configuração.

Emitir novo pedido exige SpendAuthorized, cadastro Approved, fornecedor não bloqueado e qualificação vigente cobrindo cada categoria na data de efetivação. Validar também na submissão como prévia. ItemSupplier é trava adicional. Vencimento posterior não impede registrar entrega de pedido vigente; novo compromisso exige regularização.

SupplierDocument.supplierEstablishmentId é obrigatório quando scope = Establishment e proibido quando scope = Supplier — descumprir responde 400 SUPPLIER_DOCUMENT_ESTABLISHMENT_REQUIRED. Cinco dos treze tipos-semente são por estabelecimento; sem a coluna, três alvarás de três filiais são três linhas indistinguíveis e o pacote exigido não sabe dizer que falta o da Bahia. O requisito é resolvido por estabelecimento ativo, e a promessa "filial baixada com a matriz ativa" passa a valer também para a documentação: estabelecimento inativo sai do pacote.

CND/CPEN federal, CRF do FGTS e CNDT não têm consulta automatizada na v1 — as fontes existem, o acesso programático não. Elas são SupplierDocument com número, órgão, emissão e vencimento digitados ou lidos do PDF enviado, e o status continua derivado da data (RN-FOR-06). O aviso dispara antes do vencimento — 30, 15 e 5 dias —, nunca só depois: certidão avisada no dia seguinte ao vencimento é pedido travado sem aviso prévio. A automação é pendência nomeada com dono, na seção de pendências; enquanto não existir, a página diz que não existe, em vez de prometer varredura que ninguém escreveu.

accountKind = Domestic exige ISPB, agência e conta e aceita chave PIX; International exige IBAN ou conta mais código de compensação local, SWIFT/BIC e país, e aceita banco intermediário. Foreign aceita os dois blocos — há fornecedor estrangeiro com conta no Brasil. Company, MEI, Individual e RuralProducer aceitam apenas Domestic na v1. Campo do bloco errado responde 400 SUPPLIER_FIELD_NOT_APPLICABLE, nomeando campo e bloco. Por quê: o produto sustenta Foreign com moeda, incoterm e um módulo de câmbio inteiro — havia onde comprar e não havia onde pagar.